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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:51
Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
O consumidor adquiriu o seminovo confiando na publicidade da concessionária, segundo a qual os
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:49
Empresa deve indenizar por danos morais e substituir celular com defeito
O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:45
Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito
O consumidor apresentou provas de ter levado o veículo a diversas concessionárias, sem conseguir resolver o problema
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 10:50
Distribuidora terá que restituir consumidora por valor pago por carro com defeito
Decisão também arbitrou R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Defeito técnico em produto não gera indenização automática por danos morais
Para a ministra relatora do caso, o simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:40
Defeito em produto não gera indenização por danos morais
Mulher alegou que sofreu danos morais ao comprar um absorvente que teve o cordel rompido durante uma viagem, levando a consumidora ao hospital
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30
Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:05
Consumidor. Pacote turístico para Maceió. Descumprimento contratual. Defeito do serviço.
Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo civil. Direito civil. Consumidor.
causal. Defeito na prestação do serviço. Indenização por danos materiais e morais sofridos pela requerente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:00
Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.
Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:07
Defeito em semáforo gera acidente e indenização
O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:30
Juiz condena empresa de informática por descaso com cliente
Empresa de informatica se recusa a trocar produto com defeito
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:20
Fabricante de telefone é condenada a indenizar por defeito no aparelho
Consumidor que adquiriu celular com defeito e não obteve troca nem reparo será indenizado em mais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:41
Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário
O proprietário do veículo defeituoso receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 1.168,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:45
Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
A condenação foi arbitrada em R$ 17.731,05, a título de danos materiais, e R$ 12 mil, pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:15
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:01
Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo
Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.